quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Suspeitos de incendiar ônibus são identificados

A Policia identificou oito suspeitos de participação no ataque  ao onibus da linha Sarg. Herminio, incendiado no domingo, na via homonima, tambem no bairro Ellery. Segundo o comandante da 3ª Comp. do 5º Bat. da PM,  major Joao Ocelio Atanasio Alves, um dos possíveis autores do crime prestou depoimento no 1º DP, no Monte Castelo, onde um inquerito foi aberto para apurar o caso.

Titular do 1º DP, o delegado Wagner Diniz confirmou a informação, mas adiantou que não poderia dar mais detalhes, para não prejudicar as investigações.

O crime ocorreu por volta das 19 horas, quando aproximadamente 20 homens obrigaram o condutor do coletivo a parar. Os criminosos fizeram cerga de 40 passageiros a descessem do veículo, que foi incendiado. Durante a abordagem, os criminosos disseram que o ataque era uma retaliação ao tiroteio ocorrido no Pré-Carnaval. O celular e a carteira do motoristas foram levados.

Fonte: O Povo


Motoristas de ônibus fecham terminal do Siqueira em protesto por segurança

Motoristas e cobradores de ônibus fecharam o terminal do Siqueira, em Fortaleza, em protesto na tarde desta quarta-feira, 30. Segundo o vice-presidente do SINTRO, Sergio Barbosa, a manifestação pediu mais segurança na rotina de trabalho dos profissionais do transporte publico.

O vice-presidente explicou que uma equipe do Sintro foi ao local para realizar uma fiscalização das condições de trabalho e que ume cobradora de onibus reclamou por ter acabado de sofrer um assalto. "Relatamos aos motoristas da situação e foi decidido paralisar as atividades no terminal por uma hora", afirma Barbosa.

A Etufor confirmou ao O Povo Online a realização do protesto, que teria durado 20 minutos.

Outro caso de insegurança lembrado pelos motoristas durante a manifestação, segundo o vice-presidente do Sintro, foi o ônibus incendiado no ultimo domingo, 27. A categoria deve realizar outras ações em protesto no fim de semana.

Fonte: O Povo

BA: Licitação de ônibus em Salvador está próxima de ser anunciada

A esperada licitação do sistema de ônibus coletivos em Salvador pode estar mais peto de ser anunciada do que se imagina. Um acordo costurado entre a Prefeitura de Salvador e os empresários do transporte coletivo está em vias finais de viabilização e, assim, os passageiros podem vislumbrar alguma esperança de ter uma prestação de serviços melhor no futuro próximo.

O grande problema é conhecido: a volumosa dívida de R$ 450 milhões que o poder público municipal tem com o Sindicato das Empresas do Transporte Público de Salvador (Setps). O débito começou a ser gerado em 2007, quando a entidade foi á Justiça e venceu uma batalha jurídica que durava décadas.



Em 1989, o ex-prefeito Fernando José instituiu o Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Salvador e, com ele, a obrigatoriedade da arrecadação por parte da prefeitura de 6% do valor geral das catracas de todos os ônibus da cidade. Em determinado momento, a Justiça suspendeu o repasse e as empresas pararam de pagar à prefeitura. 

Mais tarde, os empresários voltaram a cobrar da prefeitura distorções que os reajustes sucessivos causaram de prejuízos, enquanto a prefeitura alegou que a arrecadação do fundo também estava pendente. O resultado final foi a descoberta de que a prefeitura devia ao Setps muito mais do que lhe era devido. No acordo recente, os empresários têm uma promessa de que receberão alguma coisa desta dívida e, em troca, não atrapalharão a nova licitação.

Fonte: Fortal Bus.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

CE: Empresa de ônibus deve pagar por transmissão de música

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que as empresas de transporte coletivo do estado devem pagar direitos autorais por retransmissão de programação de rádio no interior dos veículos. A decisão é da última quarta-feira (23/01).


Com base na Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça e em precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e reconheceu a regularidade da cobrança realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Ao relatar o caso, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale afirmou que "não poderão ser utilizadas composições musicais em meios de transporte de passageiros terrestres sem a prévia e expressa autorização do autor ou titular".

Segundo o processo, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Terrestres do Ceará ingressou com ação pedindo que fossem declarados indevidos quaisquer pagamentos, a título de direitos autorais, pela veiculação de músicas em ônibus. O processo foi ajuizado em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte Interestadual e Intermunicipal do Estado.

Na contestação, o Ecad, responsável pelo cálculo dos valores que devem ser pagos, defendeu ser regular a cobrança. O órgão sustentou que a retransmissão visa auferir lucro e proporcionar maior conforto à clientela.

A 26ª Vara Cível de Fortaleza julgou improcedente a ação,  com base na Lei de Direitos Autorais (9.610/1998), que assegura o pagamento. Objetivando modificar a sentença, os sindicatos interpuseram apelação no TJ-CE.

Monocraticamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale manteve a decisão de primeira instância. Inconformadas, as empresas de transporte coletivo ingressaram com Agravo Regimental (0456773-61.2000.806.0000/50001) para que a matéria fosse analisada por órgão colegiado. A 4ª Câmara negou provimento à ação.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Ônibus incendiado na Av. Sargento Hermínio causa prejuízo de R$ 285 mil, afirma empresa

O incêndio provocado em um ônibus da linha Sargento Hermínio, na noite do último domingo (27), causou um prejuízo de R$ 285 mil, segundo a empresa Santa Maria, proprietária da condução. Além da despesa com o veículo, que não tinha seguro, o valor arrecado durante o trajeto também foi perdido.

"O prejuízo foi total", afirma Francisco Neudson Costa, assessor da direção da empresa de ônibus, ressaltando que o caso é inédito. Ele ainda afirma que a diretoria irá se reunir para decidir quais medidas serão tomadas no caso. "Graças a Deus não tivemos mortes", diz.

O assessor destaca que a maioria dos casos de depredação de ônibus acontecem em linhas que atendem aos estádios de Fortaleza e em terminais durante dias de jogos de futebol. "A depredação de veículos em terminal reduziu bastante após o reforço da segurança nesses locais", ressalta Francisco Neudson.

Principais itens quebrados em conduções
A empresa calcula que os principais itens depredados são os vidros das janelas e as fórmicas instaladas para forrar o teto dos veículos. "Os torcedores batem no forro para fazer barulho e acabam danificando o material", explica. O assessor destaca que cada peça de formica instalada no ônibus chaga a custar R$ 390,00.

Já os vidros chegam ao valor de R$ 49 - a maior peça - e R$ 28 - a menor. "Teve um período que as empresas não eram obrigadas a atender, com linhas extras, os estádios em dias de jogos. Nesse intervalo, percebemos uma diminuição nos casos de depredação", afirma.



Os principais casos de quebradeira, de acordo com a empresa, acontecem nos arredores da Praça da Serrinha, próximo à Universidade Estadual do Ceará (UECE). Segundo Francisco Neudson, o local é um "ponto tradicional" de depredação.

Prejuízos das empresas
64 ônibus foram depredados em 2012, segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus (Sindiônibus). No entanto, o órgão ressalta que o número pode ser maior, já que as 14 empresas que atendem à Capital não enviam, de maneira sistemática, dados atualizados sobre os danos nos ônibus. O Sindiônibus afirma que a manutenção dos veículos é de inteira responsabilidade das empresas proprietárias.

Fonte: Diário do Nordeste