O Consórcio Leste e o
Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus)
impetraram mandado de segurança nesta terça-feira (12), requerendo a suspensão
da decisão que revogou o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza.
O pedido foi feito em caráter
de urgência, mas o relator, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz,
interpretou que “não se vislumbra urgência que justifique a sua análise em
regime especial, podendo, portanto, ser submetido ao regime de distribuição
normal de autos".
A Prefeitura de Fortaleza
informou que tem a intenção de restabelecer o antigo preço da passagem de
ônibus na Capital em até 48 horas após a notificação oficial da decisão que
suspendeu o aumento. Tecnicamente, a prefeitura tem o prazo de cinco dias para
se manifestar, mas a administração municipal já havia garantido que reduzirá o
valor da passagem com a "maior brevidade possível".
O Tribunal de Justiça do
Ceará (TJCE) informou que deverá encaminhar a decisão ao setor de publicação
nesta quinta-feira (14). A previsão é que a publicação ocorra na sexta-feira
(15), quando a prefeitura será oficialmente notificada.
O Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) informou, por meio
de assessoria de imprensa, que deverá se posicionar após a saída de uma decisão
quanto ao mandado de segurança.
A suspensão do aumento
ocorreu na sexta-feira (8) por decisão do desembargador Francisco de Assis
Filgueira Mendes. Desde 0h do dia 12 de janeiro, a passagem de ônibus em
Fortaleza aumentou de R$ 2 para R$ 2,20.
Fonte: Diario do Nordeste
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